A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou na quarta-feira, a pena que agrava a pena contra o crime de Feminicídio. O texto ainda tramita em Brasília, na qual a proposta sugere alterações no Código Penal, sendo que a íntegra do Projeto de Lei 4.266/23 pode ter a íntegra acessada pelo site do Senado Federal.
A pena atual é de 12 a 30 anos. A proposta é de 20 a 40 anos de reclusão. O texto é da ex-senadora Margareth Buzetti, e recebeu relatório favorável do senador Alessandro Vieira “MDB-SE). A Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, Simone Rodrigues externou sua opinião, caso a Lei passar por todo o trâmite de aprovação, na qual ainda falta a sanção presidencial. O projeto vem somar para as Forças de Segurança colocar agressores atrás das grades, segundo Simone.
Feminicídio pode dar 40 anos de cadeia
