Desde que surgiu a pandemia, o MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com o CNM (Conselho Nacional dos Municípios), divulgou uma carta de recomendações aos prefeitos e gestores municipais sobre o funcionamento dos conselhos tutelares de todo o país.
O objetivo foi esclarecer o posicionamento da SNDCA (Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) acerca do trabalho desenvolvido por esses órgãos em todo o território nacional nesse momento de calamidade pública.
Abuso de vulnerável, sendo que em 2020, chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar aproximadamente 100 casos. Negligência em relação ao acompanhamento educacional em sistema on-line, chegando em muitos casos ao abandono intelectual. Assim como comportamento/disciplina estão entre os principais atendimentos desde que surgiu a pandemia. No ano passado houve 3.270 denúncias, e no 1° semestre de 2021, 800 denúncias, além das orientações de acordo com a particularidade de cada caso.
O atendimento é das 8h às 18h de segunda a sexta-feira. Telefones 3343-3380 e 3343-3412, ambos 17. A partir das 18h, finais de semana e feriados, os atendimentos são realizados, por conselheiros de plantão. Leia mais na Folha da Cidade
