Despercebida como linha de frente na pandemia por parte de muitas pessoas, a Promoção e Assistência Social teve o trabalho comentado pela diretora Elaine Lucas, que falou das ações efetuadas pelo Departamento no município durante o período.
A diretora explicou que o DMPAS (Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social) amparado pela legislação para ser considerado como linha de frente. “Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, a Assistência Social e o atendimento à população em estado de vulnerabilidade constam da relação dos serviços públicos e atividades essenciais, considerados nos termos do referido Decreto como indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência a saúde ou a segurança da população. Portaria nº 54 de 1º de abril de 2020, Art. 1º aprova recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) dos Estados, Municípios e do Distrito Federal com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de serviços e atividades essenciais da Assistência Social, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e profissionais do SUAS. Leia mais na Folha da Cidade
