Na quinta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral – SP determinou a extinção do processo movido contra a Folha da Cidade pelos diretórios municipais do PEN (Partido Ecológico Nacional) e PMDB (Partido do Movimento da Democracia Brasileira), respectivamente representados por seus presidentes Américo Donizete Batista e João Gustavo Spido.
Trata-se de um processo de representação eleitoral movido contra a Gráfica Cidade de Bebedouro Ltda, sob a alegação de divulgação de enquete eleitoral ilegal.
Após condenação de multa de R$ 53.205,00, imposta pela Justiça Eleitoral de Bebedouro, o Tribunal, acolhendo o recurso apresentado, determinou a extinção do processo, isentando assim a Folha da Cidade de qualquer penalidade.
O recurso foi patrocinado pelos Escritórios Galvão Moura Advocacia e Silvio Salata Sociedade de Advogados, nos quais agradecemos o relevante serviço prestado. Leia mais na Folha da Cidade
