Olá pessoal, hoje, após termos nos concentrado e debruçado sobre o complexo tema das ELEIÇÕES, iremos nos ater a um assunto que, embora específico para determinada classe profissional, acredito estar intimamente ligado ao desenvolvimento da sociedade e, obviamente, a todos que acompanham esta e tantas outras colunas de cunho jurídico, que é a comemoração ao Dia do Advogado, celebrado todo 11 de Agosto.
Aproveito inicialmente, para ressaltar que todas as profissões claramente possuem sua importância e sua destinação para o progresso de nossa Nação, contudo, não poderia eu, deixar de cumprimentar e saudar por intermédio desta coluna, a todos os queridos e queridas colegas de profissão nesta data tão festejada e prestigiada.
Assim, neste sentido, para que possamos todos nós (profissionais do direito e queridos leitores desta humilde coluna jurídica) comemorarmos juntos esta data passamos agora a retratar um pouco de seu perfil histórico e fundamental.
Conforme já dito, no dia 11 de Agosto é comemorado no Brasil o Dia do Advogado, e, a escolha dessa data remete ao dia em que foram instituídas, no ano de 1.827, as duas primeiras Faculdades de Direito do Brasil, sendo elas: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, atualmente sob administração da USP – Universidade de São Paulo, em São Paulo - Capital; e a Faculdade de Direito de Olinda, em Olinda – Pernambuco, transferida posteriormente para a cidade de Recife/PE em 1.854.
Cumpre mencionar, que ao contrário de outros países da América Latina (que desde seu primeiro século de colonização, obtiveram a fundação e instalação de universidades em seus territórios), o Brasil, até a fase do Império (ou seja, cerca de 300 anos depois) não havia recebido nenhuma instalação de instituição educacional oficial, com exceção, é claro, do sistema de ensino desenvolvido pelos jesuítas, contudo, mais voltados ao ensino básico/fundamental.
Dessa forma, as primeiras faculdades propriamente ditas a serem construídas no Brasil foram as já mencionadas Faculdades de Direito de São Paulo e Olinda, pouco tempo depois da Independência do país, o que, de modo bastante claro, demonstra a importância desta data (11 de agosto) e a representatividade do curso de Direito para o Brasil, tornando-se dessa forma, o dia em comemoração ao profissional da advocacia, antes de qualquer coisa, um marco histórico para o começo do ensino superior/especializado neste solo brasileiro.
Seguindo esta linha, é importante frisar que, principalmente no século XIX, mais do que formar bacharéis em Direito, a prática do ensino jurídico em Olinda e São Paulo se tornou uma verdadeira “epidemia” de formação intelectual, artística, e no campo das lideranças políticas, revelando nomes como: Castro Alves, Gonçalves Dias, Joaquim Nabuco, Pontes de Miranda, Tobias Barreto e muitos outros, e, até meados de 1.930, todo o pensamento sociológico, antropológico, jurídico, histórico e toda crítica cultural e política (exposta em veículos jornalísticos e folhetins) era derivada dos bacharéis em Direito.
Portanto, os primeiros centros de ensino jurídico eram também escolas de pensamento, onde eram discutidas ideias como: republicanismo, abolicionismo, liberalismo, conservadorismo, darwinismo social, etc. etc.
Vale lembrar ainda, que a data de 19 de maio também é considerada por muitos profissionais da advocacia uma data comemorativa para esta profissão, pois, tal data remete às comemorações do Santo Padroeiro desta Classe de Profissionais, Santo Ivo, que viveu de 1.253 a 1.303, sendo este, de família humilde, interessando-se pelo direito bem novinho, aos 14 anos, e, quando profissional, sua escolha foi trabalhar nas áreas de direito civil e canônico, defendendo os direitos das pessoas que não tinham meios de pagar por esses serviços.
Ainda, quanto à data de 11 de agosto, vale a pena mencionarmos a famosa tradição, homenagem, ou, diriam alguns, lenda, do “Dia do Pendura”. O Dia do Pendura foi uma homenagem ao Dia do Advogado, onde comerciantes de restaurantes nas redondezas da Faculdade de direito do Largo de São Francisco e, de algumas outras poucas localidades, começaram a custear as despesas dos estudantes de direito que frequentavam seus estabelecimentos. Com isso, instituiu-se o “dia do pendura”, onde os estudantes não precisariam pagar suas contas. Porém, com o passar dos anos, o número de alunos nos cursos aumentou muito, causando prejuízos aos comerciantes, motivo pelo qual deram fim à brincadeira.
Por fim, resumidamente quanto ao curso de Direito, este dura cinco anos, e, para atuar especificamente na área da advocacia, é necessário que o bacharel tenha sido também aprovado no Exame da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, podendo, então, vir a engrossar as fileiras de tão honrada e dignificante carreira essencial à manutenção e desenvolvimento do Estado Democrático de Direito e sempre à disposição da sociedade brasileira a fim de bem garantir seus direitos e a mais ampla e harmônica convivência social entre seus cidadãos.
Parabéns a todos os operadores do Direito e fica esta homenagem especial a todos os profissionais da Advocacia!
Fonte: http://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-advogado.htm
